RJ aprova isenção de ICMS na geração de energia para consumo próprio

Com informações da Alerj e da Associação Brasileira de Geração Distribuída.



Benefício fiscal incentivará pequenos geradores de energia solar fotovoltaica.

Sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica ganharam fôlego no Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu isentar projetos de até 5 MW da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Lei 8.922/2020, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), foi aprovada e sancionada pelo governador Wilson Witzel no dia 1 de julho.

A medida vai beneficiar sobretudo aqueles que tiverem pequenos geradores de energia solar fotovoltaica.

“A norma determina a concessão do benefício correspondente à energia injetada na rede de distribuição somada aos créditos de energia ativa originados, no mesmo mês ou em meses anteriores, na própria unidade consumidora ou em outra unidade de mesma titularidade. A isenção se limitará aos consumidores que tiverem uma microgeração distribuída de energia elétrica solar fotovoltaica com potência instalada menor ou igual a 75 quilowatts ou que tenham minigeração distribuída de energia elétrica solar fotovoltaica com potência instalada superior a 75 quilowatts e menor ou igual a 5 megawatts, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras”, explica a Alerj.

Segundo projeções da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o estado pode com isso garantir a quarta posição no ranking de geração distribuída (GD) em 2021.

Estados brasileiros líderes em geração distribuída

O Rio de Janeiro ocupa hoje a oitava posição do país em potência instalada, com 138 MW. O primeiro colocado é Minas Gerais, com 674 MW, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 420 MW, e por São Paulo com 403 MW.

Foi exatamente Minas Gerais que inspirou a proposta no Rio. O estado mineiro desde 2017 concede benefícios fiscais. “Minas se tornou líder isolado de GD justamente por adotar com pioneirismo os incentivos à geração distribuída com fontes renováveis feita pelos próprios consumidores”, explica Carlos Evangelista, presidente da ABGD.

Carlos Evangelista ainda estima que serão gerados 3.500 novos empregos especializados. Com o cenário de alto desemprego, já previsto no pós-pandemia, o setor de energia renovável parece ser uma luz no fim do túnel. Um estudo internacional estima que 29,5 milhões de empregos nesta área devem ser gerados até 2030.