O programa do Governo irá adotar medidas que incentivem o consumo e a geração de energias limpas e renováveis.
O programa permitirá ao Governo Estadual se tornar totalmente autossuficiente em energia solar.
Transformar o Estado em referência nacional no consumo e geração de energia solar. Esse é o objetivo do Programa Goiás Solar, lançado na última quarta-feira (16) pelo governador Marconi Perillo.
Segundo o governador, a iniciativa inédita no país visa garantir à população goiana melhor qualidade de vida. “Nós aqui em Goiás estamos trabalhando firmemente para buscar essas alternativas que possam garantir uma qualidade de vida melhor às gerações de hoje é às gerações do futuro”, afirmou.
O programa é parte do esforço do Governo para a elaboração de políticas públicas e adoção de medidas que incentivem o consumo e a geração de energias limpas e renováveis, especialmente a solar, valorizando os recursos naturais estratégicos para o crescimento sustentável da economia goiana, o desenvolvimento de novos negócios, a geração de empregos, a preservação ambiental e o incentivo da cadeia produtiva.
Seus pontos estratégicos são às questões de tributação, financiamento, desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva, educação e comunicação, com foco no alinhamento entre política de estado e municípios. Atende aos interesses dos segmentos públicos, privado, universidade e sociedade com foco em energias de fontes renováveis.
Entre as principais ações do programa estão a criação da linha de crédito FCO SOL, com lançamento programado para o primeiro semestre de 2017, a simplificação do licenciamento ambiental para os empreendimentos de energia solar fotovoltaica e a instalação de placas de geração de energia fotovoltaica em casas de habitação social.
Além dessas ações, o Goiás Solar também buscará articular, com outras instituições financeiras públicas e privadas, o lançamento de linhas de crédito adequadas ao fomento da energia solar fotovoltaica, promoverá a interlocução com as concessionárias para a simplificação e agilidade dos processos de habilitação dos empreendimentos, viabilizará o acesso a suprimento de energia para consumidores em geral, melhorando a qualidade e acesso as linhas de transmissão, a eficiência e a competitividade.
O programa tem ainda um eixo de atuação voltado para a conscientização sobre os benefícios e as qualidades da energia solar fotovoltaica e buscará promover a capacitação e formação de profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.
Economia anual estimada em R$ 24 milhões
Segundo o diretor da Solbras Sinergia, Rui Ruas, o Governo de Goiás poderá, num futuro próximo, expandir o planejamento da matriz energética solar fotovoltaica para o estado inteiro e atingir todas as empresas goianas. “Trata-se de um programa que permitirá ao Governo Estadual se tornar totalmente autossuficiente em energia solar”, disse. A economia anual para o Governo de Goiás é estimada em R$ 24 milhões a partir do uso da fonte renovável.
Algumas ações do programa já estão em andamento no estado, como principal exemplo a inserção de ICMS para micro e Minigeração de energia solar. O governo ainda trabalha para a aprovação de um Projeto de Lei que sugere a isenção de ICMS para equipamento e insumos prioritários na construção de usinas fotovoltaicas e também ampliou, por meio da Goiás Fomento, a linha de financiamento para empresas de energia solar fotovoltaica de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
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