Se continuarmos neste ritmo, até 2050 o bioma poderá ter a maior extinção de plantas do mundo desde 1500.
Quando as expectativas eram de que haveria uma diminuição do desmatamento no Brasil, em função dos compromissos internacionais assumidos, eis que de diversas fontes surgem sinais claros de que a vegetação natural, na qual se destacam as florestas, se encontram ameaçadas, seja pela intensificação do corte de árvores, seja pelo aumento de legislação permissiva que facilita a degradação.
Números apresentados pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) em maio indicam que o desmatamento da Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016 com perda equivalente a 29 mil campos de futebol. O estado da Bahia é onde ocorreu a maior devastação do bioma, cerca de 30% do total. Considerando que esse é o bioma mais rico em biodiversidade, a perda é irreparável e refletirá no desenvolvimento futuro da região, pois a floresta intacta gera mais renda e trabalho ao longo do tempo do que a sua derrubada.
Em outra frente, a organização ambientalista Mighty Earth publicou relatório, no mês de fevereiro deste ano, sobre a relação que existe entre a produção de soja e o desmatamento massivo na Amazônia. O relatório sustenta que o recente corte de árvores em grande escala por parte dos agricultores brasileiros para a produção de soja se deve à demanda de dois gigantes da indústria alimentícia norte-americana, a Cargill e a Bunge. Essas duas empresas são responsáveis pela exploração do que é hoje considerada a maior fronteira de desmatamento do Brasil, a região de Matopita, que abrange áreas dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, constituídas em sua maior parte de cerrado, um dos biomas mais ameaçados do país.
E há ainda mais. Na edição de maio da revista Nature Ecology and Evolution um grupo de pesquisadores brasileiros alerta que, no ritmo atual de desmatamento do cerrado, o bioma poderá ter até 2050 a maior extinção de plantas do mundo desde 1500. São cerca de 480 espécies endêmicas que devem desaparecer se continuar a derrubada da vegetação para a expansão agropecuária.
Áreas preservadas estão ameaçadas
Não bastassem esses recentes dados sobre o desmatamento no Brasil, a bancada ruralista no Congresso, aproveitando-se do caos político, tem aprovado leis e medidas provisórias que atentam contra o sistema de proteção ambiental existente, favorecendo a expansão do agronegócio em áreas protegidas. Causa indignação e perplexidade, particularmente, as medidas provisórias 756 e 758, ambas de 2016, aprovadas no mês de maio, e que aguardam a sanção presidencial. Essas MPs favorecem o desmatamento de áreas da floresta amazônica (Floresta Nacional do Jamanxin) e da Mata Atlântica (Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. A essas se somam outras medidas originadas da bancada ruralista no Congresso e que atentam contra as Unidades de Conservação e provocam um retrocesso na legislação ambiental.
Nesses tempos turbulentos que vive a política nacional é necessário prestar atenção nas investidas de setores retrógados que acobertados por discussões que visam tirar o país da crise, se aproveitam para submeter leis que representam um retrocesso na legislação ambiental. O projeto de lei 3729/2004, que cria a Lei Geral de Licenciamento, é um desses casos. Da forma como foi apresentado, altera radicalmente as regras atuais do licenciamento ambiental e acaba com a necessidade de autorização para uma série de atividades, como a agropecuária extensiva, o asfaltamento de rodovias, a dragagem de portos e obras de saneamento. Caso o texto seja aprovado trará um grande retrocesso para a política ambiental e contribuirá ainda mais para o desmatamento e a destruição de ecossistemas sensíveis que integram os grandes biomas ameaçados como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.
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